O Colégio Monteiro Lobato, comprometido com a privacidade e a proteção dos dados pessoais de seus alunos, responsáveis, colaboradores e visitantes do site, apresenta esta Política de Privacidade, elaborada em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 – LGPD).

1. Controlador dos Dados

O controlador dos dados é o Colégio Monteiro Lobato, pessoa jurídica de direito privado, com sede em [endereço completo], inscrito no CNPJ sob o nº [informar]. Para questões relacionadas à privacidade e proteção de dados, entre em contato pelo e-mail: [inserir e-mail].

2. Dados Pessoais Coletados

O site do Colégio pode coletar os seguintes dados pessoais:

• Nome completo
• E-mail
• Telefone
• Cidade/Estado
• Nome do aluno
• Série/ano de interesse
• Informações fornecidas voluntariamente via formulários

Além disso, são coletados automaticamente dados de navegação:

• Endereço IP
• Data e hora de acesso
• Tipo de dispositivo e navegador
• Páginas acessadas

3. Finalidade do Tratamento de Dados

Os dados pessoais são tratados com as seguintes finalidades:

• Responder a solicitações feitas por meio do site
• Enviar informações institucionais, educacionais e promocionais (mediante consentimento)
• Melhorar a experiência de navegação no site
• Cumprir obrigações legais e regulatórias
• Realizar análises estatísticas, respeitando o anonimato

4. Bases Legais para o Tratamento

O tratamento dos dados pessoais ocorre com base nas seguintes hipóteses legais:

• Consentimento do titular
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória
• Execução de contrato ou de procedimentos preliminares
• Legítimo interesse, sempre observando os direitos do titular

5. Compartilhamento de Dados

Seus dados não são vendidos e não são compartilhados com terceiros para fins comerciais. O compartilhamento poderá ocorrer apenas com:

• Fornecedores e prestadores de serviço contratados pelo colégio (ex: envio de e-mails)
• Órgãos reguladores ou autoridades públicas, quando exigido por lei
• Plataformas educacionais ou de gestão escolar, mediante contrato com cláusulas de confidencialidade

6. Armazenamento e Segurança

Os dados são armazenados em servidores seguros e protegidos contra acessos não autorizados, vazamentos, perda ou destruição. Utilizamos medidas técnicas e administrativas adequadas, como:

• Controle de acesso
• Criptografia e backups
• Monitoramento e auditoria de sistemas

7. Direitos dos Titulares (Alunos, Pais e Usuários)

Você, titular dos dados, tem direito a:

• Confirmar a existência de tratamento
• Acessar seus dados pessoais
• Corrigir dados incompletos ou desatualizados
• Solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários
• Revogar consentimento a qualquer momento
• Portabilidade dos dados, quando aplicável
• Informações sobre compartilhamento e uso de dados

Esses direitos podem ser exercidos gratuitamente por meio do e-mail: [inserir e-mail do DPO ou responsável].

8. Uso de Cookies

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para:

• Melhorar o desempenho do site
• Coletar dados estatísticos de navegação
• Personalizar a experiência do usuário

Você pode configurar seu navegador para recusar cookies, mas isso pode afetar a funcionalidade do site.

9. Tempo de Retenção dos Dados

Os dados serão mantidos pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, ou enquanto durar alguma obrigação legal ou regulatória.

10. Alterações nesta Política

Esta política poderá ser atualizada a qualquer momento. Recomendamos a leitura periódica. Alterações relevantes serão comunicadas de forma clara no site.

11. Contato

Em caso de dúvidas sobre esta Política ou sobre o tratamento dos seus dados, entre em contato conosco:

Colégio Monteiro Lobato
R. Félix Sucupira de Queiroga, 16
Gato Preto, Sousa – PB
58802-308
Telefone: (83) 99894-3262
E-mail: contato@cmlsousa.com.br
Site: https://cmlsousa.com.br/