Termo de Uso

Bem-vindo ao site do Colégio Monteiro Lobato. Ao acessar ou utilizar este site, você concorda com os termos e condições abaixo. Recomendamos a leitura atenta deste Termo de Uso antes de utilizar qualquer funcionalidade do portal.

1. Aceitação dos Termos

O uso do site implica na aceitação total e irrestrita dos termos aqui descritos. Caso não concorde com algum ponto, por favor, não utilize o site.

2. Finalidade do Site

Este site tem caráter informativo e institucional, com objetivo de:

  • Divulgar informações sobre o Colégio Monteiro Lobato
  • Facilitar o contato com pais, responsáveis, alunos e interessados
  • Disponibilizar conteúdos educativos e comunicados oficiais
  • Oferecer canais de inscrição, matrícula ou solicitação de informações

3. Responsabilidades do Usuário

Ao utilizar o site, o usuário se compromete a:

  • Fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas nos formulários
  • Não utilizar o site para fins ilegais ou prejudiciais a terceiros
  • Respeitar os direitos de propriedade intelectual do conteúdo exibido
  • Não tentar acessar áreas restritas ou sistemas internos sem autorização

4. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado no site — incluindo textos, imagens, logotipos, vídeos, gráficos e demais elementos — é de propriedade do Colégio Monteiro Lobato ou de terceiros licenciadores, sendo vedada sua reprodução, distribuição ou modificação sem autorização prévia por escrito.

5. Privacidade e Proteção de Dados

O tratamento de dados pessoais segue a nossa Política de Privacidade, elaborada em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018). Ao preencher formulários e utilizar os serviços do site, o usuário declara estar ciente e de acordo com essa política.

6. Conteúdos de Terceiros e Links Externos

O site pode conter links para outros sites ou plataformas de terceiros. O Colégio Monteiro Lobato não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas ou práticas de privacidade desses sites externos. A inclusão de links não implica endosso ou responsabilidade sobre seus conteúdos.

7. Alterações no Site e nos Termos

O Colégio Monteiro Lobato se reserva o direito de modificar, suspender ou encerrar qualquer parte do site a qualquer momento, sem aviso prévio.

Este Termo de Uso também poderá ser alterado a qualquer momento. As atualizações serão publicadas nesta página com a respectiva data de revisão. O uso contínuo do site após a publicação das alterações implica aceitação dos novos termos.

8. Isenção de Responsabilidade

Apesar dos esforços para manter as informações do site sempre atualizadas, eventuais erros de digitação, desatualizações ou falhas técnicas podem ocorrer. O Colégio Monteiro Lobato não garante que o site estará sempre disponível ou livre de falhas.

9. Legislação Aplicável

Este Termo de Uso é regido pelas leis da República Federativa do Brasil, em especial a Lei nº 13.709/2018 (LGPD), o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e demais legislações aplicáveis.

10. Contato

Em caso de dúvidas, sugestões ou solicitações, entre em contato conosco:

Colégio Monteiro Lobato
R. Félix Sucupira de Queiroga, 16
Gato Preto, Sousa – PB
58802-308
Telefone: (83) 99894-3262
E-mail: contato@cmlsousa.com.br
Site: https://cmlsousa.com.br/